03 dez

Anatel não deseja mudar regras da neutralidade de rede

Para o novo presidente da Anatel, a neutralidade de rede deve ser um princípio absoluto no Brasil

O fim da neutralidade de rede é defendido por várias operadoras. Para as empresas, a flexibilização da regra é fundamental antes da chegada do 5G. Porém, se depender da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), não haverá qualquer mudança nas regras atuais.

Segundo o novo presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, o princípio da neutralidade de rede deve ser absoluto. Ao UOL, ele afirmou que este é um ponto que já está “muito bem consagrado no Marco Civil da Internet”.

Nomeado em novembro de 2018, Morais precisa lidar com operadoras que apontam a neutralidade como um empecilho para a expansão do 5G no Brasil. A quinta geração de internet móvel permitirá dividir a banda larga em camadas para diferentes finalidades.

Essas camadas teriam níveis de velocidade e latência distintos, o que na visão das empresas poderia causar um descumprimento da neutralidade. Para Morais, no entanto, a diferenciação no 5G não viola a regra.

“Fazer um gerenciamento de rede que permita esses requisitos técnicos indispensáveis à prestação do serviço não fere o princípio da neutralidade de rede”, afirma.

Ao mesmo tempo, Morais admite que a tática do “zero rating” deva ser analisada em alguns casos. Para ele, o modelo é um “gênero com várias espécies”. Dependendo da situação, as operadoras não descumprem as regras ao oferecer promoções como WhatsApp e Facebook à vontade.

A operadora que não contabiliza o consumo de dados do seu app de relacionamento com os clientes, por exemplo, está de acordo com a lei, segundo Morais. Afinal, a ferramenta é importante para que o usuário cancele o serviço ou solicite uma portabilidade.

Por outro lado, se após o fim da franquia, o usuário só conseguir usar a internet para determinados serviços, o Marco Civil pode estar sendo violado. “Aí já é uma discussão que merece um olhar mais atento”, exemplifica.

A demanda das operadoras brasileiras pelo fim da neutralidade de rede voltou a crescer em dezembro de 2017, quando a FCC (Comissão Federal de Comunicações), equivalente americana à Anatel, deu fim ao princípio.

No início de 2018, porém, o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, se mostrou contrário à revogação da regra. “Não está na hora de discutir a neutralidade ou não. Está na hora de expandir a internet. Isso ficará para as próximas gerações”, afirmou.